Entenda sobre o projeto

O Acolhimento provisório de Criança entre 0 a 12 anos é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. As crianças são afastadas do convívio familiar, quando o vínculo se encontra rompido ou fragilizado, até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou, na impossibilidade, encaminhamento para família substituta.

Este rompimento se caracteriza pelo abandono, negligência e todos os tipos de agressão e violência. Já a fragilidade ocorre quando a família ou responsável se encontra, no momento, impossibilitado de cumprir sua função de cuidar e proteger a criança.

O Serviço de Acolhimento provisório da Dias Melhores surgiu como uma alternativa ao abrigo institucional, oferecendo assim, uma residência onde as crianças, do sexo masculino, possam desenvolver-se em um modelo de acolhimento que se aproxima, e muito, do modelo familiar.

A Casa tem a meta definida em até 15 crianças que são atendidas por mães sociais (revezamento), cujo funcionamento prevalece a rotina domiciliar e familiar, devendo ser garantido o acesso à escola, atividades socioeducativas, atendimentos de saúde, esporte e lazer, sempre utilizando a rede existente na comunidade.

Há um acompanhamento terapêutico por psicólogo e assistente social onde são trabalhadas as relações interpessoais e as situações individuais, assim como o acompanhamento escolar. Além disso, cabe a estes profissionais proporcionarem as possíveis aproximações e revinculações familiares, bem como à orientação a procedimentos de adoção.

A Casa funciona em imóvel alugado, equipado e mantido pela Associação Dias Melhores e por seus parceiros. As instalações, com cômodos bem espaçosos, têm características residenciais com condições de habitabilidade e localizada em área de fácil acesso a serviços de saúde, educação, transporte e lazer.

A rotina das crianças é tranquila. Em um horário elas estão na escola e no outro estão em casa, brincando, correndo, conversando, jogando videogame, assistindo filmes ou desenhos. Desta forma, as crianças em idade pré-escolar e escolar têm suas matrículas nas creches e escolas que atendem o bairro, possibilitando a interação plena com a comunidade no entorno da entidade.

Discussões e desentendimentos entre as crianças também ocorrem, como em qualquer outro lar, e são resolvidos entre eles ou com a interferência de uma das mães sociais. Dormem todos por volta de 21 horas, dependendo da idade.

As crianças atendidas pelo programa são encaminhadas por determinação judicial, do Ministério Público ou do Conselho Tutelar, e a previsão é de que permaneça o mínimo possível na Casa dos Meninos.

A intenção é de que as famílias legítimas sejam encontradas e recebam todo o apoio possível para que se reestruturem a ponto de poder novamente cuidar dos filhos. Quando a família não consegue superar as dificuldades que determinaram o afastamento, ou mesmo quando a Justiça não consegue um parente próximo que possa cuidar e proteger a criança em questão, esta pode ir para família substituta.

A essência de nosso trabalho é aprender com os problemas do dia-a-dia que nos aparecem, como oportunidades de criarmos algo novo, de contribuir ainda mais para “uma vida infantil digna”!

Objetivos do Programa

Atender o estabelecido no Estatuto da Criança e Adolescente;

Oferecer infraestrutura para o desenvolvimento de políticas públicas de defesa dos direitos da criança e do adolescente;

Zelar pela defesa jurídico-social de crianças em situação de risco social e pessoal;

Valorizar e facilitar a preservação e/ou recuperação dos vínculos familiares;

Garantir o atendimento nas áreas da saúde (física e mental), procurando desenvolver o atendimento global às suas necessidades;

Preservar a sua identidade e a sua história de vida;

Desenvolver ações para captação de recursos;

Fornecer um espaço de diálogo a instituições na formulação de políticas públicas que garantam os direitos básicos da criança.

Atividades propostas

Na Sede da Associação:

• Apoio administrativo e organizacional
• Atendimento psicológico e social
• Consultoria para captação de recursos
• Assessoria jurídica

Na Casa:

• Proporcionar o desenvolvimento integral, em um modelo de acolhimento que se aproxime do modelo familiar e doméstico;
• Garantir a diversidade dos modelos de atendimento, contemplando as diferentes necessidades;
• Preparar o desligamento gradativo do acolhimento;Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança;
• Ofertar vestuário e alimentação suficientes e adequados à faixa etária dos atendidos;
• Propiciar escolarização e atividades culturais, esportivas e de lazer;
• Proceder a estudo social e pessoal de cada caso;
• Manter um arquivo de onde constem a data e as circunstâncias do atendimento (nome da criança seus pais ou responsáveis, parentes, endereços, idade, acompanhamento de sua formação, relação de seus pertences e demais dados que possibilitem sua identificação e a individualização do atendimento).

Parcerias

Os parceiros desempenham competências específicas no Projeto:

Iniciativa: Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Apoio: Fundo Municipal da Infância e da Adolescência (FIA)

Colaboração para manutenção e cooperação técnica: Prefeitura de Alfenas

Associação Dias Melhores: administração da Casa dos Meninos, execução do Projeto e equipe de apoio

Outros parceiros

Para a manutenção da Casa dos Meninos, alimentação, vestuário, roupas de cama, banho e mesa, utensílios domésticos, eletrônicos, entre outros, são conseguidos por meio de doações, advindas principalmente da comunidade e de algumas empresas.